COMUNICADO DO MpD SOBRE AS RECENTES NOTÍCIAS PUBLICADAS NUM JORNAL DIGITAL ACUSANDO AGENTES DA POLÍCIA NACIONAL

O Movimento para a Democracia tomou conhecimento, com manifesta preocupação e estupefacção, da publicação feita no jornal on-line, Santiago Magazine, sob o titulo "Segurança de Francisco Carvalho não inspira confiança PAICV pede substituição imediata".

Não tendo sido a mesma, objeto de nenhum desmentido por parte de Francisco de Carvalho ou da liderança do Paicv que ele encabeça, vimos, por esta via apresentar o nosso mais veemente protesto e repudio, face a uma atitude que nos parece leviana e desprovida de fundamentos.

Trata-se de uma acusação grave, genérica, sem apresentação de factos ou identificação dos supostos visados.

Acusar Agentes da Polícia Nacional de infiltração política, deslealdade institucional, de falta de profisionalismo e de falta de idoneidade, sem qualquer sustentação factual ou legal constitui um ataque à honra, à imagem e à dignidade de todos os homens e mulheres da Polícia Nacional que cumprem diariamente, a sua missão constitucional, com disciplina, neutralidade e profissionalismo.

A Polícia Nacional é uma instituição centenária, que reafirma diariamente os seus princípios constitucionais de apartidarismo, legalidade, respeito pelos direitos, liberdades e garantias.

A designação de escoltas a entidades com direito à proteção especial é da competência da Direção Nacional da PN, com base em critérios técnicos, operacionais e de segurança, e não de filiações partidárias.

Qualquer procedimento de afetação de pessoal ou de substituição deve seguir os canais hierárquicos e administrativos próprios e ser avaliado com base em análises de risco e não em suspeitas públicas sem fundamento.

A instrumentalização das forças de segurança para fins de disputa política fragiliza a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado e cria um ambiente de instabilidade e desinformação.

É irresponsável lançar sobre efetivos da Polícia Nacional suspeitas de traição ou de serviço a terceiros sem que exista o devido processo legal.

A Polícia Nacional é o garante da segurança pública neste país e da segurança e proteção pessoal de todas as entidades e cidadãos, com a mesma isenção e compromisso para com a República de Cabo Verde.

Esperamos que se refreie os ânimos pelas bandas do recém eleito Francisco de Carvalho e seus pares: que entendam que ganharam as eleições para governar o País e não para desmantelarem as instituições democráticas do Estado de Cabo Verde.

Praia 27 de maio de 2026.

Agostinho António Lopes

Secretário Geral do MpD

‍