Reação do MpD sobre o rating da dívida pública

Caros Jornalistas,

A Conferência de Imprensa dada hoje pelo Secretário-geral do PAICV nos releva um PAICV desatento e lento na ação política relevante. A conferência de Imprensa se refere a um relatório publicado da pela Fitch no dia 9 de dezembro do ano passado. Portanto, o PAICV precisou de 39 dias para analisar e tirar as suas conclusões sobre o relatório. O País precisa de uma oposição mais atenta e mais assertiva.

Apesar de todo este atraso, o PAICV se deixa levar pela sua ânsia de pintar de negro o País e comete imprecisões e erros grosseiros. Se não vejamos:

Com base num suposto relatório “desta mesma agencia de notação financeira”, “publicado à dois meses”, o PAICV argumenta que o país caiu duas posições, quando o último relatório desta instituição financeira é de 16 de Junho e Cabo Verde tinha igualmente a pontuação de “B-“. Aliás, Cabo Verde tem mantido esta pontuação desde 17/04/2020. 

A verdade dos factos é que temos mantido uma grande estabilidade nas classificações desta agência. De março de 2014 a dezembro de 2019, mantivemos sempre com a pontuação de “B”, sendo, no último relatório com “B” foi a 13/12/2019.

O relatório a seguir foi o de 17/04/2020, dentro da Pandemia, onde sofremos uma redução na pontuação para “B-“, facto normal e expectável, pois, como muitos outros países no mundo, incluindo as economias mais avançadas, tivemos de aliviar na disciplina orçamental para alargar a capacidade de intervenção, por exemplo pela via do endividamento, para podermos ter capacidade de ação e enfrentar as terríveis e conhecidas consequências da Pandemia. 

Foi assim em 2020, 2021 e também em 2022, com as consequências da guerra.

Mas o PAICV, fruto de uma grande criatividade, consegue transformar um relatório que realça a resiliência e capacidade de combate de Cabo Verde na luta contra os constrangimentos que resultam da crise, em umb relatório “negro” e se apressa a impor interpretações e caminhos alternativos.

Devemos dizer ao PAICV que a Fitch, bem como outras agências internacionais, não carecem dos ensinamentos do PAICV e muito menos de apoio técnico para interpretarem dos dados macroeconómicos de Cabo Verde. Aliás, este relatório é a demonstração disso mesmo.

É óbvio que o volume da Dívida Pública (que já era alta em 2016), durante a Pandemia seguiu uma trajetória ascendente. 

Neste particular, e aqui passamos a citar, “a Fitch espera que a dívida pública de Cabo Verde em relação ao PIB permaneça em uma trajetória descendente no médio prazo, caindo para 121% do PIB em 2024 de 143,7% em 2021, impulsionada principalmente pelo forte crescimento nominal do PIB.” 

Ao contrário da narrativa do PAICV de que a Fitch “recomenda que a dívida pública passe a ter trajetória decrescente”, a Fitch reconhece e incentiva continuarmos a trajetória descendente da Dívida. Pois já estamos em rota descendente.

Ainda relativamente à dívida, a agência de notação reconhece que o risco é “mitigado por métricas favoráveis ​​de acessibilidade da dívida e baixo risco de refinanciamento. A taxa de juros média ponderada do estoque total da dívida é de 1,9%, e de apenas 1% para a dívida externa pública. Além disso, 88,1% do estoque da dívida tem taxa de juros pré-fixada, o que mitiga os riscos de elevação das taxas de juros globais”. Portanto, o drama da insustentabilidade só está nos olhos do PAICV.

Relativamente à nossa exposição aos ativos contingentes, ou o risco que o Sector Empresarial do Estado representa, ao contrário da linha ideológica que eles defendem – mais presença do Estado –, nós temos o entendimento de que o caminho é a saída do estado destas empresas no quadro da abertura da economia para mais e melhor participação dos privados. 

Assim, reafirmamos a nossa agenda de privatização como forma de aumentar a eficácia e eficiência global destas empresas, reduzindo o desgaste financeiro que representam, mas também como forma de mitigar o respetivo risco fiscal.

Ao contrário do PAICV, nós conseguimos olhar para além das dificuldades e deslumbrar motivos para uma maior confiança no futuro. 

A Fitch, em dezembro, previa “que o crescimento real do PIB de Cabo Verde acelere-se para 9% em 2022”, isso com base na execução do 1º Semestre, os dados que nós temos da execução do 3 trimestre, nos apontam para um crescimento do PIB a cima dos 12%, em parte impulsionado por uma forte recuperação do setor de turismo do país. 

E este facto abre portas para conseguirmos o que a Fitch classifica como “fatores que podem levar a uma elevação de rating positiva: se ao nível das Finanças Públicas se conseguir uma Redução sustentada da relação dívida/PIB no médio prazo, por exemplo devido a um crescimento econômico mais forte.

Pensamos que temos todas as condições para o conseguir e mais, reduzir os riscos fiscais e a consolidação orçamental.

Cabo Verde tem motivos para ter confiança.

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