Reação à conferência de imprensa do PAICV sobre políticas sociais

Wednesday, March 15, 2023

O PAICV, através da sua Deputada Adelsia Almeida, deu, ontem, uma conferência de imprensa, usando o sector social como escudo para, de forma sorrateira, tentar lançar suspeições e fazer intrigas à volta das eleições internas no MpD.

Esse partido tenta, numa comunicação com uma mão cheia de nada, passar uma mensagem aos cabo-verdianos de que este Governo tem usado os recursos do Estado para fins eleitorais internos, numa vã tentativa de nos fazer igualar ao modus operandi deles, porque sim, essa é a prática do PAICV, denunciada, nas eleições internas desse partido, em 2014, por um camara, histórico no partido e, na altura, deputado nacional.

Senhores,

Queria aqui, veementemente, afirmar que o processo das eleições internas no MpD está a decorrer de forma tranquila e respeitando todas as regras do jogo, porque somos pela transparência, como genuínos praticantes da democracia. 

No entanto, na improvável eventualidade de haver recursos do Estado a serem usados indevidamente, desafiamos quem quer que seja, inclusive o PAICV, a fazer a denúncia, devidamente documentada, junto das instâncias próprias e não ficar apenas no campo das suspeições, das intrigas e do “dividir para reinar”. 

Caros cabo-verdianos,

Em relação à situação socioeconómica das famílias, o PAICV parece que, só agora, descobriu que o mundo tem passado por sucessivas crises, designadamente, da pandemia da COVID-19 e da inflação provocada pela guerra na Ucrânia, e, no caso de Cabo Verde, com a agravante dos sucessivos anos de seca severa, que trouxeram dificuldades acrescidas às famílias, pela perda de rendimentos, ao tecido empresarial e em vários outros domínios, provocando, nos últimos 3 anos, em todo o mundo, um aumento no número de pobres, pelas razões supramencionadas. 

Todavia, cumpre-me aqui repor algumas verdades, daquilo que se trouxe, de forma dissimulada, à conferência de imprensa.

A verdade, caros cabo-verdianos, é que, nestes quase 48 anos de independência do país, este Governo, liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva, é o Governo com o maior Pilar Social de que Cabo Verde já alguma vez conheceu. Estamos a falar de um Pilar Social que representa, no OGE do ano económico em curso, 43,5% do seu total, em termos absolutos cerca de 34 milhões de contos, o que equivale a 14,8% do PIB nacional.

O Pilar social, de 2015 a 2023, teve um aumento exponencial, na ordem dos 110%. Portanto, isto faz prova de que o PAICV, enquanto partido que governou Cabo Verde por 15 anos, esqueceu-se completamente de que havia, em Cabo Verde, pessoas que viviam em dificuldades e na pobreza extrema, não conhecendo da parte dele qualquer política social consistente, ficando apenas no assistencialismo, onde os apoios eram atribuídos de forma seletiva, sem critérios objetivos, beneficiando apenas as pessoas afetas a esse partido.

Senhores,

O Governo do MpD, em 2017, implementou um dos melhores instrumentos de focalização das políticas sociais, que é o Cadastro Social Único, elogiado por instituições internacionais e reconhecido por todas as Câmaras Municipais deste país, gestoras deste instrumento, como de extrema importância e que permitiu que as medidas de políticas tivessem chegado de forma atempada àqueles que delas necessitam. 

Infelizmente, o PAICV é o único que vê no CSU um estorvo, porque veio expor a incapacidade desse partido, enquanto foi governo, em implementar semelhante instrumento. Mas os cabo-verdianos de que dele usufruem reconhecem, devidamente, o governo do MpD por lhes ter colocado no centro das suas políticas e prioridades.

A oposição, ainda, na sua saga de descredibilizar a governação do MpD, vem, uma vez mais, com o mesmíssimo discurso, apoucar o Rendimento social de inclusão, a pensão social atribuída aos idosos, a inclusão produtiva e mais medidas assertivas encetadas e que têm tido um impacto direto nas famílias. 

No concernente ao salário mínimo, é de se realçar que, em 2016, no início da Governação do MpD, este era de 11 mil escudos e foi aumentado para 13 mil escudos, e neste OE, para o sector privado, passa para 14 mil escudos, já que, na função pública, se pratica o mínimo de 15 mil escudos. 

O Governo liderado pelo Dr. Ulisses Correia e Silva assumiu o ambicioso desafio de erradicar a pobreza extrema, até 2026. 

A conjuntura nacional e internacional é de alguma incerteza, porém, e como forma de se atingir essa meta tão importante para o país, o governo criou a Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema. Para tal, uma das importantes medidas tomadas foi a Criação do “Fundo Mais”, alimentado com 50 cêntimos de euro da taxa turística e que se destina, especificamente, à implementação das políticas para a erradicação da pobreza extrema.

O caminho já está desenhado e as medidas de políticas para a proteção das famílias cabo-verdianas estão em curso. Contudo, temos a consciência de que ainda temos um percurso pela frente, que exige de todos nós um engajamento para que efetivamente ninguém fique para trás.

Cabo Verde precisava, sim, de um governo solidário, e, em 2016, elegeu-o. Em 2021, reconfirmou nas urnas a sua confiança neste governo solidário, e diria mais, um governo HUMANO, para continuar a conduzir os destinos deste país, neste contexto de intempéries, mas, apesar disso, a determinação é grande em fazer mais e melhor para o país, porquanto acreditamos que o futuro deste nosso torrão será próspero.

Obrigada!