Posicionamento MpD relatório da Freedom House

Para o MpD – para o Movimento para a Democracia, as mais diversas liberdades, são o sal da democracia. Sem todas as liberdades e direitos que foram instituídos na constituição de 1992, não haveria democracia, não teríamos este Cabo Verde que hoje é referência internacional. Foi com a Constituição de 1992 que se estabeleceu os Pilares fundamentais para o nosso desenvolvimento atual. O MpD Valoriza e Defende as liberdades, aliás esta é a verdadeira essência do MpD – Defender as Liberdades, nas suas mais diversas formas.

No passado dia 27 de janeiro, foi emitido o relatório da Freedom House relativo ao ano de 2022, em que Cabo Verde é mais uma vez considerado como um país livre. Recordamos que este relatório é emitido desde 1973, sendo um marco internacional de análise às condições de acesso aos direitos políticos, bem como às liberdades civis.

Nesse relatório, em que foram analisados 210 países e territórios, Cabo Verde é reconhecido como um dos países livres, com uma pontuação de 92 pontos, em 100 pontos possíveis. Ficamos nos 30 primeiros lugares!! Em termos de direitos políticos, atingimos 38 pontos em 40 possíveis, e nas liberdades civis tivemos uma pontuação de 54 pontos em 60 possíveis. Recordamos que em 2015, último ano da governação do PAICV, a pontuação de Cabo Verde foi de 90 pontos (37 + 53), ou seja, hoje estamos melhores posicionados, hoje Cabo Verde apresenta uma posição Melhor do que aquela que atingiu com a governação do paicv.

Neste ano de 2022, Cabo Verde tem a pontuação máxima em termos de matérias como:

1. processo eleitoral (4/4);
2. pluralismo político e participação (4/4); e
3. liberdade de expressão e liberdade de fé (4/4).

Com pontuações quase máximas (3/4) temos o funcionamento do Governo, os direitos organizacionais e de associação e o direito da lei.

Quando vemos que o país é reconhecido internacionalmente, regozija-nos, pois são as instituições internacionais a darem respostas ao PAICV.

É que enquanto o maior partido da oposição insiste numa entoação negativista de deitar tudo abaixo, levantando suspeições sem, contudo, nunca apresentar provas ou evidências, relatórios de prestigiadas instituições internacionais, como é o caso da Freedom House colocam Cabo Verde em patamares cimeiros no concerto das Nações.

Senhores jornalistas,

Estes sucessivos relatórios de prestigiadas e insuspeitas instituições internacionais, vêm desmascarar e pôr a nu a forma de fazer política do PAICV, em que no atual estado de desenvolvimento da nossa democracia a oposição deveria ser mais responsável, uma oposição que também contribuísse para o desenvolvimento do país, uma oposição que configurasse uma alternativa credível, o que infelizmente não é o que vimos assistindo. Aqui sublinhamos, ou damos enfâse, que quanto melhor for uma oposição, melhor é para a democracia, melhor é para Cabo Verde e melhor é para a Nação Cabo-verdiana.

Neste sentido, o MpD convoca esta conferência de imprensa para regozijar com este invejável e marcante reconhecimento da comunidade internacional; Por conseguinte, o MpD vem exortar ao Governo, e demais poderes instituídos no país a manterem o foco para que os ganhos conseguidos sejam cada vez mais consolidados.

Concluímos, reiterando que, apesar do negativismo e do bota-abaixo da oposição, estamos confiantes, que o Governo vai sempre nortear e cumprir compromissos assumidos, mormente aqueles que têm que ver com o fortalecimento e o crescimento da Nossa democracia.

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