Posicionamento do MpD sobre perseguições à Câmara Municipal da Praia

Wednesday, August 30, 2023

É com grande preocupação que nos dirigimos ao país e, em particular, aos praienses, para relatar casos alarmantes de perseguição política que estão ocorrendo dentro da Câmara Municipal da Praia. 

A pluralidade é um pilar central de qualquer sociedade democrática, e é com grande tristeza que testemunhamos exemplos claros de retaliação política afetando injustamente a vida de pessoas comprometidas com o bem-estar da nossa comunidade.

Há exemplos concretos que demonstram uma clara violação dos princípios democráticos e dos direitos fundamentais de nossos concidadãos. Recentemente, temos testemunhado uma série de despedimentos (nomeadamente, técnicos do Gabinete Técnico e do Gabinete Jurídico) que estão relacionados a afiliações políticas. Do mesmo modo, os técnicos do Gabinete de Comunicação foram transferidos para a Direção de Saneamento de forma inesperada. Esta mudança abrupta e arbitrária indicia perseguição política.

Nomes como Albertino Fonseca Lopes, Adilson Lopes e Carlos Moreno, todos coordenadores de bairro do MpD, foram destituídos de suas funções e encaminhados para o aterro sanitário em São Domingos. A coincidência de afiliações políticas destas pessoas levanta questionamentos alarmantes sobre se essas ações estão sendo tomadas como um ato de vingança e perseguição política.

É importante destacar as condições desumanas a que estes funcionários estão sendo submetidos desde que começaram a trabalhar no aterro sanitário, desde há dois meses. Eles enfrentam péssimas condições de trabalho, ausência de subsídio de alimentação, falta de equipamento de proteção, como máscaras e botas, e até mesmo a falta de transporte regular. A necessidade de pedirem boleia no próprio camião de lixo, às 23 horas, para retornar a casa, ilustra a extensão desta situação.

Além disso, a falta de subsídio de carga horária para aqueles que estão trabalhando em outro município é uma afronta direta aos direitos trabalhistas e à dignidade destes funcionários.

Para aqueles que têm ente-queridos sofrendo dentro da Câmara Municipal da Praia, é importante compreender que, muitas vezes, os injustiçados não recebem o reconhecimento que merecem no exato momento em que a injustiça ocorre. Suas histórias são frequentemente negligenciadas e, lamentavelmente, até alvo de escárnio.

Neste momento crítico, convocamos todos os cidadãos da Praia, independentemente de suas afiliações políticas, a unirem-se em solidariedade contra essas práticas injustas e prejudiciais. Juntos, podemos enviar uma mensagem clara de que a perseguição política não tem lugar em nossa sociedade.

E, ao mesmo tempo, conclamamos todas e todos que estão sendo alvo de perseguições políticas a fazerem valer os seus direitos, seja por via judicial ou outras que se entendam por convenientes e úteis.

A nossa cidade merece um governo que respeite os direitos fundamentais de todos os cidadãos e que trabalhe para um futuro mais inclusivo e justo.


Alberto Mello
Dirigente do MpD
Deputado Nacional