Posicionamento do MpD sobre o setor da Saúde em Cabo Verde

O Movimento para a Democracia (MpD) vem desta forma apresentar, em primeiro lugar, as nossas mais sinceras condolências às famílias e amigos dos cidadãos que, recentemente, perderam a sua vida, nas estruturas de saúde.A nossa solidariedade é incondicional, neste momento de dor, mas na certeza de que nenhuma palavra pode amenizar o sofrimento causado pelas perdas.Estamos aqui hoje para reafirmar o nosso compromisso para com a verdade, com a transparência e o respeito pela dignidade da pessoa humana. Assim, o MpD assume, de forma clara e inequívoca, que todas as ocorrências vindas ao público serão integralmente investigadas, com rigor, e qualquer responsabilidade que, eventualmente, vier a ser apurada será devidamente sancionada, conforme os ditames da lei.Entretanto, importa realçar que o que não é correto é condenar e lançar suspeições na praça pública sobre estruturas de saúde e profissionais de saúde, sem aguardar resultados de inquéritos e auditorias. Pior do que isso, é quando a condenação e suspeições vem de partidos políticos que o fazem apenas com motivação de lançar imagem de caos sobre o sistema nacional de saúde e seus profissionais.

O Governo de Cabo Verde, suportado pelo MpD, de forma serena e responsável, está focado na resolução das questões do país, neste caso concreto as que têm a ver com o setor da saúde, que é um setor sensível e exigente.Na contramão dessa postura encontra-se, uma vez mais, o PAICV que se aproveita de todas as situações menos agradáveis para fazer a sua exploração política, sem criar o clima de cooperação e solidariedade que o momento exige.Diante das ocorrências no Hospital Agostinho Neto e na Delegacia de Saúde do Sal, inquéritos e auditorias independentes foram instaurados e aguardamos serenamente a sua conclusão, para o cabal esclarecimento aos familiares e à sociedade cabo-verdianaConvém dizer que, contrariamente ao que acontecia no governo do PAICV, inquéritos têm sido imediatamente instaurados nos casos que indiciem a necessidade de apuramento das condições e circunstâncias de atos e serviços médico-hospitalares que possam exigir esclarecimentos ou apuramento de responsabilidades.Os inquéritos e auditorias não foram feitos e não são despoletados por nenhuma ordem ou comando do Presidente da República. Os resultados têm sido tornados públicos, o que dantes não acontecia, pois os resultados ficavam no segredo dos deuses.Relembramos que, durante a governação do PAICV, Cabo Verde enfrentou tragédias semelhantes, por exemplo, com o surto de meningite, que resultou na morte de 14 recém-nascidos, no Hospital Agostinho Neto.Na ocasião, o Conselho de Administração do HAN mandou investigar internamente a causa das infecções de forma secreta.

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Os exames realizados acusaram positivo para o gérmen bacteriano causador da morte dos referidos recém-nascidos, ou seja, Meningite e sepses.Os resultados da investigação laboratorial não foram divulgados.O governo na altura agiu com falta de transparência e irresponsabilidade e encobriu o caso.Essas mesmas pessoas que encobriram o surto de meningite, hoje em cargos e posições diferentes, lançam suspeições sobre a integridade dos profissionais de saúde que compõem as comissões de inquérito, passando a ideia de falta de independência e de transparência e incendiando a confiança no serviço nacional de saúde.O MpD reitera a confiança no nosso sistema de saúde e nos seus profissionais, que têm dado, nas diversas áreas e momentos, uma contribuição ímpar para a consolidação paulatina do setor, tornando o cada vez mais resiliente, o que se tem traduzido na melhoria dos diversos indicadores de saúde e no reconhecimento do país por parte das organizações internacionais, que têm em Cabo verde um exemplo a seguir.No entanto, se nos perguntarem se está tudo bem, a resposta é obviamente que não e nem poderia ser diferente, tendo em conta que o país tem as suas fragilidades e tem ainda um longo percurso a percorrer, com vista a atingir o patamar de excelência desejado. Todavia, acreditamos que temos todas as condições para lá chegarmos e estamos a investir para que isso aconteça.Cabo-verdianos, no que concerne à epidemia da Dengue, importa ressaltar que o país está a enfrentar uma crise de saúde pública.O momento é de se juntar esforços para que possamos, uma vez mais, sair desta situação de provação. Uma vez mais porque, como bem sabem, o país tem enfrentado, durante a sua história, diversos momentos de surtos e epidemias diversas, sendo o último a pandemia da COVID-19, que pôs à prova o nosso sistema de saúde e os nossos profissionais, que souberam responder e bem a esse desafio.Vencer a dengue implica um compromisso de todos, absolutamente todos, do poder central, mas, e acima de tudo, do poder local, no que diz respeito ao saneamento das nossas localidades, à gestão do lixo e da salubridade dos nossos bairros, que constituem viveiros para a proliferação dos mosquitos vetores, à sensibilização das pessoas na adoção de posturas cidadãs que contribuam para a erradicação desses mosquitos vetores.

Pensamos que, a atitude do Paicv de se tentar desresponsabilizar nessa questão, só mostra que esse partido não está preparado para se juntar ao país nos momentos mais difíceis, principalmente quando não está no poder.Em 2009, com a governação do PAICV, o país registou 21.300 casos com 4 mortes. Não acusou a si próprio de impreparação e de ter falhado em toda a linha no combate à dengue. Hoje, na oposição, acusa tudo e todos e não vê para o seu próprio umbigo: as câmaras da Praia, de S. Filipe e dos Mosteiros e a responsabilidade dos seus presidentes das câmaras municipais que deviam estar na primeira linha desse combate.Para concluir, reiteramos o empenho do governo suportado pelo MpD na luta contínua em prol da salvaguarda do direito à saúde e da melhoria constante dos nossos serviços prestados, fazendo-o de forma séria e com verdadeiro sentido de Estado.Assim sendo, aproveitamos esta oportunidade para apelar a todos os cabo-verdianos que nos unamos nesta luta, que é de todos, absolutamente todos. Assim foi durante a pandemia da COVID 19, na erradicação do paludismo e assim será com a Dengue.

Vanuza Barbosa,

Secretária-Geral Adjunta do MpD.