Posicionamento do MpD sobre o Orçamento de Estado 2023

Caros Jornalistas,

Fizemos, ao longo destes 3 anos, um bom trabalho no combate à tripla crise, os OE2020, 2021 e 2022 cumpriram com Cabo Verde, primeiro no combate à seca, depois no combate à pandemia e as suas consequências, o OE2022 foi também capaz de proteger significativamente o Pais, particularmente contra o aumento galopante dos preços que se verificou no Mundo e, particularmente, em Cabo Verde, consequência da guerra na Ucrânia.

Para o próximo ano o cenário se apresenta igualmente desafiante, de dificuldades e de incertezas. Um estudo da KPMG revela que cerca de 91% dos executivos de Topo dos Estados Unidos acreditam que o próximo ano será de recessão.

É para este contexto que se elaborou o OE2023 e os objetivos são: suportar os impactos da crise internacional; proteger e relançar a economia ao mesmo tempo que fazemos as reformas para lançar um futuro de maior pujança económica, mais sustentável e de oportunidades.

Assim, o governo faz um grande esfoço para proteger as pessoas com maior exposição à pobreza, canalizando 43,5% do orçamento para o pilar social. 

Como vem acontecendo nos últimos orçamentos, o governo tem aumentado, de ano para ano, o esforço financeiro para o sector social, tendo construído o maior estado social da história de Cabo Verde e para 2023 vai aumentar ainda mais.

• Como medidas podemos destacar: Aumento do salário mínimo nacional de 13 mil para 14 mil escudos;
• Aumento dos salários para administração pública e para os pensionistas. Aqui numa lógica progressiva, garantindo um maior impacto nos salários mais baixos:

• Salários de 15.000$00 – 33.000$00, tem um aumento de 3,5%;
• Salários de 33.000$00 – 51.000$00, aumento de 2.0$;
• Até 69.000$00, aumento de 1%.

• É reservado 250 mil contos para a resolução de pendentes laborais com as classes, estamos a falar de regularizações e progressões. 
• O OE2023 assume retoma um compromisso eleitoral – reduzir a extrema pobreza. Taxa de turismo em 50 cêntimos – consignada ao programa +.

A Saúde é um dos sectores que, também na linha do que vem acontecendo nos orçamentos anteriores, merece destaque, com um crescimento do orçamento de 25%:

• Vão ser construídos novos centros de saúde;
• Reforço de equipamentos e capacidades;
• Os hospitais centrais receberam novas especialidades;
• OE2023 lança as bases para construção do Hospital Central de Cabo Verde.
• Uma outra nota de destaque será a aquisição de um avião para, de entre outras funções, garantir as evacuações – um problema estrutural que se tem mantido ao longo dos anos.

O Transporte vai-se repor o sector de pê, depois de ser derrubado pela pandemia, e vamos voltar à agenda pré-pandemia: hub do atlântico, como centro de distribuição de passageiros e a preparação da privatização da CVA.

Temos também a retoma em força do PRRA, com sinais já de um suporte forte Banco Mundial que, certamente, terá impacto nos municípios, cidades e localidades.

Temos também a destacar a Agricultura que, depois de anos de seca, vai finalmente contribuir para a construção do PIB. Estão projetados investimentos para a produção de água para agricultura através da dessalinização.

 Em suma, temos um Orçamento que reforça a convicção de que as pessoas devem estar no centro das prioridades, que protege as famílias, como foco nos mais vulneráveis e apoia as empresas como principais agentes de geração de riqueza, tudo com vista à construção de mais resiliência e do desenvolvimento sustentável.

Obrigado.

Luis Carlos Silva, Secretário Geral do MpD

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