Posicionamento do MpD sobre as Políticas Sociais do Governo de Cabo Verde

Boa tarde Senhoras e Senhores Jornalistas

Estamos aqui hoje para responder às declarações infundadas e negativistas do PAICV, que mais uma vez, mostra sua falta de visão e seu foco exclusivo em voltar ao poder. 

Desde a tomada de posse deste governo, em 2016, o PAICV adotou este discurso ressabiado, que não reconhece o contexto, as medidas implementadas e os desafios enfrentados pelo país.  Ao longo dos anos, o PAICV demonstrou uma falta de confiança no país e uma obsessão em retornar ao poder, mesmo que isso signifique disseminar informações distorcidas

E, neste momento, que estamos a assistir a retoma económica e o reforço das medidas de proteção social as famílias, o PAICV quer condicionar o Governo para não comunicar com o país as medidas e os resultados que estão a impactar de forma positiva a qualidade de vida da nossa população. É hora de expor a realidade e apresentar os resultados concretos alcançados pelo atual governo, liderado por Dr. Ulisses Correia e Silva.

É importante contextualizar essas alegações e mostrar a evolução positiva que o país tem alcançado desde 2015.

Dados sobre a evolução da pobreza, extrema pobreza e desemprego:

- Em relação à pobreza, observamos uma redução significativa de 35,2% em 2015 para 26% em 2019, refletindo os esforços do governo para melhorar as condições de vida da população.

- É importante ressaltar que, em 2020, o mundo enfrentou a pandemia da COVID-19, o que teve um impacto negativo em todo o Mundo, incluindo Cabo Verde. No entanto, mesmo com essa adversidade, a taxa de pobreza se manteve abaixo do encontrado em 2015, alcançando 31,6% em 2020 e 28% em 2022.

- Da mesma forma, a taxa de extrema pobreza mostrou uma redução significativa, passando de 22,6% em 2015 para 11,1% em 2022. Isso é um reflexo claro das políticas e do esforço do governo.

Em relação ao desemprego, também observamos a mesma tendência:

- A taxa de desemprego em 2015 era de 15% e, até 2019, ela havia sido reduzida para 11,3%, em 2020, devido à pandemia e seus efeitos econômicos, a taxa aumento para 14,5%. No entanto, com a recuperação económica, em 2022, a taxa de desemprego foi reduzida para 12,1%.

Mas o esforço do governo e o seu compromisso (que é inabalável) em combater a pobreza e promover a inclusão social também está refletido em novos instrumentos de ação social introduzidos:

- O Rendimento Social de Inclusão (RSI), a Inclusão Produtiva, o Cadastro Social Único (CSU), Plano nacional de cuidados e o Fundo Mais, foram criados para proporcionar apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade.

- O RSI beneficiou mais de 30.000 famílias em situação de pobreza desde a sua criação em 2020, para 2023 será atribuído a mais cerca de 5 mil famílias;

- Projeto de Inclusão Produtiva que só em 2022 beneficiou mais de 2000 famílias em nove municípios. Em 2023 o projeto inclusão produtiva está sendo alargado para os 22 municípios e vai beneficiar 5150 famílias com formação;

- Aumento das pensões do regime não contributivo de 5.000$00 para 6.000$00 e alargamos o número de beneficiários de 21.000 em 2016, para 25646 em 2023. 

- Para o Fundo Mais foi orçamento de 139 mil contos e neste momento já estão disponibilizados 92.741.638$00 que está sendo utilizado para pagamento de RSI a 1444 família. Refletindo a ambição do governo de acabar com a extrema pobreza no horizonte da Legislatura.

Em conclusão, diríamos que a política de aumento de rendimento das famílias implementadas por este Governo visa o aumento da liberdade das pessoas para tomarem as suas decisões longe das amaras políticas, por isso as alegações do PAICV são mais uma tentativa desesperada de atacar a imagem do governo. 

É importante destacar que uma das estratégias do PAICV é impactar negativamente a imagem externa do país, especialmente junto às organizações internacionais. No entanto, é contraditório que, ao mesmo tempo, essas organizações estejam reconhecendo os esforços e os resultados positivos alcançados por Cabo Verde.

Reafirmamos nosso compromisso em trabalhar incansavelmente para melhorar a vida dos cabo-verdianos, superando os desafios e garantindo um futuro mais próspero para todos. Convidamos a imprensa e a população a analisarem os fatos e a avaliarem os resultados tangíveis alcançados até o momento.

Lúcia dos Passos

Membro da Comissão Política Nacional e Deputada da Nação.

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