Posicionamento do MpD sobre as obras do PRRA

Marcamos esta Conferência de Imprensa para reagir as declarações públicas proferidas pelo Secretário-Geral do PAICV acusando o governo de bloqueio das obras do PRRA no Município da Praia e de discriminar a Câmara Municipal da Praia.

Neste particular temos de começar pelo início. 

Todos sabemos que o bloqueio das obras do PRRA foi o primeiro ato administrativo/político do atual edil. 

Logo depois da vitória eleitoral, mandou bloquear as obras por alegações de corrupção do anterior executivo, de partidarização das obras e chegou a mesmo a acusar os empreiteiros de serem do MpD e de estarem ao serviço de interesses obscuros: ainda está fresco na nossa memória as declarações do presidente da CMP a vangloriar que estava satisfeito porque "estava a prejudicar os privados". 

As palavras não podem ser apagadas.

Isso não é liderança, isto é um exemplo de como interesses políticos são colocados acima dos interesses reais dos cidadãos.

A Pandemia trouxe desafios, sim, mas também revelou a verdadeira natureza da Câmara Municipal da Praia. Enquanto outras cidades e câmaras se uniram em um esforço coletivo para alavancar o financiamento do PRRA e garantir a continuidade das obras, a CMP, num claro ato de bloqueio, decidiu ficar de fora, demonstrando uma falta de visão e comprometimento. Aqui também todos lembramos do Presidente da Câmara a dizer que “não assina cheque em branco”.

Mesmo sem a Câmara Municipal da Praia, o Governo, a Associação Nacional dos Municípios e a Bolsa de Valores avançaram com o processo e se conseguiu a retoma das obras do PRRA em todo o território Nacional, claro, à exceção da Praia.

Quando o Presidente da Câmara finalmente percebeu que o cheque afinal tinha valor e que, não só não bloqueava o processo, como ficava (sozinho) para trás, veio, a socapa, pedir para participar.

O governo e a ANMCV, mesmo depois das acusações, mesmo depois da não colaboração e cooperação, mesmo com a noção de que a CMP não ter direito, pois não tinha assinado a ordem irrevogável a partilhar a responsabilidade sobre a obrigação, aceitaram a entrada da CMP e foi-lhe disponibilizado, como todas as Câmaras do Pais, os 30% da parcela da verba inicialmente projetada.

Não pode ser responsabilidade do governo ou da Associação Nacional dos Municípios e muito menos do MpD o facto do Presidente da Câmara ter uma gestão financeira desorganizada e negligente, por não reconhecer ou conhecer as suas responsabilidades e muito menos as honrar. Tal facto levou que a verba disponibilizada tenha sido cativada pelo Banco. 

A realidade dos factos deixa claro que o que tem o PRRA bloqueado na cidade da Praia é a arrogância de quem deixou o poder subir-lhe à cabeça, que mantém uma postura arrogante, conflituosa que está em permanente estado de combate político: já esteve em guerra aberta com os seus próprios colegas, com os vereadores do MpD, com os funcionários, com os sindicatos, com os empreiteiros, com a Banca, com o Tribunal de Contas, com a IGF, com a ARAP, com meio mundo. Tudo para justificar a sua permanente necessidade de conflito político. 

Se o Secretário-Geral do PAICV está realmente interessado na retoma do PRRA e de outras outras (que por acaso não existêm) é crucial que olhe para dentro e enfrente os problemas que estão claramente presentes no seu próprio campo. Se o PAICV realmente deseja a retomada das obras do PRRA, deve começar por aconselhar o seu “camarada”, Presidente da Câmara Municipal da Praia (CMP), a ser mais do que um político ruidoso, que seja um líder que coloca os interesses dos cidadãos em primeiro lugar.

Que seja capaz de liderar a sua própria maioria, que fale com os parceiros, particularmente com os Bancos, pois só assim ele estará a reunir as condições para não só retomar as Obras do PRRA mas também implementar a sua própria agenda de infraestrutura da Praia. 

Convém aqui sublinhar que o PRRA é uma medida de política do governo para complementar o trabalho de Requalificação e Reabilitação das Câmaras Municipais, mas o PRRA não pode esgotar toda a política de infraestruturação das Camaras, como parece ser o caso da Praia,

Portanto, temos de deixar uma perguntas ao SG do PAICV, quais são as obras da CMP? Qual a sua agenda de Infraestruturação? Ou toda a política de infraestruturação da Camara Municipal da Praia termina com o PRRA?

O que ficou patente na visita do SG à Praia ontem é que temos uma Camara que não tem obras e está unicamente à espera do PRRA. 

Não tem em construção campos relvados, não tem Praças desportivas, não tem praças, nem mercados municipais, não tem estradas calcetadas e muito menos asfaltadas. O que reforça a nossa convicção de que estamos perante uma gestão sem obras, sem rumo e que vive unicamente da guerrilha política.

O desenvolvimento da cidade da Praia não pode ser refém de um projeto que visa unicamente o poder pelo poder. Exigimos que o Presidente da Câmara da Praia seja responsabilizado por sua postura beligerante e por priorizar a política acima do desenvolvimento.

A Câmara Municipal da Praia deve trabalhar para uma verdadeira mudança de rumo, deixando de lado as guerrilhas políticas e focando-se em construir um futuro sólido para seus cidadãos.

Secretário Geral MpD

Luís Carlos Silva

Praia, 10 de agosto 2023.

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