Posicionamento do MpD sobre as notícias veiculadas acerca do Fundo do Ambiente

Wednesday, May 31, 2023

O MpD convoca esta conferência de imprensa para reagir a mais uma tentativa do paicv em enlamear o espaço público com insinuações infundadas.  Na semana passada, na pessoa do seu secretário-geral, acusaram o Governo suportado por esta maioria de estar a fazer gestão danosa do Fundo do Ambiente. 

Estas afirmações vindas do paicv sobre o Fundo do Ambiente são de bradar aos céus! Porém, os cabo-verdianos já conhecem bem esta coreografia: o jornal “A nação” lança primeiro as suspeições num dia, e o paicv retoma no dia seguinte para inundar o espaço público com acusações falsas, sem nunca mostrar preocupação em apresentar quaisquer provas. 

A gestão daquele fundo por parte do paicv, até 2015, foi tudo menos transparente, comprovado pelo Tribunal de Contas e pela Procuradoria-geral da República. Os cabecilhas da gestão do fundo só não estão atrás das grades porque os crimes de que estavam indiciados, entretanto, prescreveram. 

Mas o paicv, sabendo o que fez, tenta, de forma desesperada, procurar companheiros no campo da gestão danosa e da intransparência na gestão da coisa pública. 

Aliás, o posicionamento do paicv veio na sequência do trânsito em julgado de uma sentença que condena a antiga ministra das Finanças num dos processos que corria os seus trâmites na Justiça, do caso relacionado com as obras no Ministério das Finanças.

O MpD repudia, de forma veemente, as acusações feitas pelo paicv e reafirma que, na questão da transparência, é completamente oposto àquele partido. 

Hoje, Cabo Verde é um país em que todas as instituições prestam contas anualmente para serem julgadas. O que contrasta com o tempo do paicv, em que a gestão do Fundo do Ambiente não prestava contas. 

Atualmente, Cabo Verde é um país em que todos os contratos-programa celebrados entre e a gestão do fundo e as autarquias locais são publicados no Boletim Oficial para o escrutínio da opinião pública, o que contrasta com o tempo do paicv em que o fundo era distribuído às associações camaradas, sendo que muitas delas sequer tinham personalidade jurídica. 

Cabo Verde é um pais que respira transparência. As inspeções e as auditorias são feitas de forma regular e, em caso de prevaricação, os seus autores são responsabilizados. Para nós, os superiores interesses de Cabo Verde estão acima de tudo. 

O que não aceitamos -  e repudiamos veementemente - são as sucessivas suspeições infundadas levantadas pelo paicv, um partido que, no quesito da transparência, não tem lição a dar a ninguém. Para se perceber isso, basta ler os relatórios de auditorias sobre a Câmara Municipal da Praia ou despacho de encerramento de instrução da Procuradoria-geral da República sobre o caso do Fundo do Ambiente 

Muito obrigado!

Euclides Silva
Membro da Comissão Política Nacional do MpD