POSICIONAMENTO DO MpD, SOBRE AS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA CM SÃO FILIPE

Monday, November 20, 2023

Boa tarde a todos,Prezados senhores jornalistas,

Convocamos esta conferência de imprensa para nos posicionarmos sobre a declaração recente do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe, feita durante a inauguração da piscina municipal, na qual alegou que o governo não tem contribuído para o desenvolvimento do município. Quero enfatizar que esta afirmação é totalmente falsa e desprovida de qualquer base factual.O Governo liderado por Ulisses Correia e Silva, apoiado pelo MPD, é, sem sombra de dúvida, um dos maiores parceiros no desenvolvimento de São Filipe e da Ilha do Fogo. Nos últimos três anos, o município recebeu um montante expressivo mais de 1 milhão de contos, provenientes de diversos fundos governamentais, como o Fundo de Financiamento Municipal, Fundo do Ambiente, Fundo do Turismo, Fundo de Manutenção Rodoviária e várias assinaturas de Contratos-programa.

Estes recursos foram essenciais para impulsionar o desenvolvimento de São Filipe.É crucial destacar que o governo do MpD, na sua política de trabalhar em parceria com as Câmaras Municipais do país, não só cumpriu as suas obrigações para com São Filipe, como também, proporcionou benefícios significativos à Câmara Municipal. Por exemplo, na construção da piscina municipal, o Governo, apoiado pelo MPD, agraciou a Câmara Municipal de São Filipe com mais de 11 mil contos em isenções de direitos aduaneiros, isenções de pagamentos do IVA e isenção do Imposto sobre Consumos Especiais.

Isso demonstra o comprometimento inequívoco do governo e do MPD com o desenvolvimento do município de São Filipe e de Cabo Verde.A construção da piscina municipal, embora reconhecida a obra, levanta preocupações significativas. Os munícipes consideram que, em um momento de crise, o investimento de 55 mil contos numa piscina, num município onde existem 27 piscinas e 12 abertas ao público, este montante deveria ter sido alocado de maneira mais prudente. Há questões mais prementes, como a reabilitação de casas, a requalificação de bairros, a criação de empregos e o apoio a atividades geradoras de rendimento para as famílias, visando garantir a proteção social dos munícipes.

Lamentamos profundamente a declaração do presidente da Câmara Municipal de São Filipe, que parece estar mais interessado em desacreditar o governo do que em reconhecer os esforços que este fez e tem feito em prol do desenvolvimento local.Lamentamos profundamente os recuos da Câmara Municipal em relação aos compromissos de campanha, como a construção de um Estádio de Futebol de raiz e a transformação do Estádio 5 de julho em um Pavilhão com piscina, centro de tratamento e recuperação de atletas. A população de São Filipe merece a realização das promessas feitas durante a campanha e esperamos que, nos próximos meses, a conclusão do Estádio 5 de julho seja uma realidade.

Para essa obra, o Governo fará poupar a CMSF mais de 32 mil contos em renúncias fiscais, designadamente, das isenções no pagamento do IVA, Imposto de Consumo Especial e dos Direitos Aduaneiros. Portanto, o governo continuará a apoiar todas as outras obras que a edilidade pretende construir.Para terminar, queremos deixar claro que o não cumprimento dos compromissos de campanha pelo presidente da Câmara Municipal de São Filipe não pode ser atribuído ao governo, mas sim à alegada incompetência e lentidão na execução por parte da Câmara Municipal. Estamos aqui para assegurar que a verdade prevaleça e para trabalhar em conjunto pelo bem-estar e desenvolvimento de São Filipe e da Ilha do Fogo.Obrigado.Filipe Santos, Deputado Nacional e Presidente da Comissão Política Regional do MPD- Fogo Contacto: 9553622 Email: Filipe.phil520@gmail.com