Posicionamento do MpD sobre a demolição do muro na subida do poeta pela Câmara Municipal da Praia

Wednesday, February 8, 2023

A irresponsabilidade e incompetência do senhor presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho atingiu o seu ponto máximo, com a construção do murro da subida do poeta.

Ontem os Munícipes da Cidade da Praia assistiram, de forma incrédulo, a maior prova de incompetência do Presidente da Câmara Municipal da Praia ao assumir, publicamente, a execução de uma obra clandestina na avenida de acesso ao bairro mais nobre da Capital do país, a olhos visto de todos, menos do Presidente Francisco Carvalho e dos seus Vereadores.

Para tentar desviar a gritante incompetência o Sr Presidente lança, como sempre, suspeição gratuitas e infundadas, sobre a anterior gestão, senão vejamos:

  1. O lote faz parte de um conjunto de lotes de terrenos e criados na zona de Prainha em 2007, quando a Câmara era governada pelo paicv;
  2. os referidos lotes de terrenos foram distribuídos a um grupo de camaradas do paicv, inclusive ao ex Primeiro Ministro. atual Presidente da República.
  3. A planta de localização referente ao aludido lote de terreno foi emitida em dezembro de 2007;
  4. O contrato de compra/venda foi assinado a 15 de Maio de 2008, pelo então Presidente da Câmara, do paicv, nas vésperas das eleições municipais realizadas a 18 de Maio de 2008, pelo valor de 2.649.567$00. 
  5. A Camara Municipal da Praia atualizou e emitiu uma nova planta de localização em 2022, aumentando a área de 706 M2. Inicial, para 1257 M2, atualmente;
  6. Para o espanto de todos os praienses, a referida obra vem sendo executada desde 2021 sem licença de construção válida, e, a Câmara não fez absolutamente nada.
  7. Para além da inexistência de licença de construção estamos perante a demolição e construção encima de um murro de domínio publico municipal, isto quer dizer que quem tem a competência para alterar é a CMP;

O MPD estranha como é que o sr. Francisco Carvalho andou a dormir e deixar que um murro á vista de todos seja construído desde a semana passada, até que os munícipes reagissem nas redes sociais para demolir o murro, para depois tentar sacudir a água do seu capote;

Os Praienses conhecem a forma populista, desordenada e desorganizada como o Sr. Francisco Carvalho vem gerindo a Cidade, sem autoridade municipal, em que proliferam milhares de construções clandestinas nos vários bairros da Cidade, mas não sabiam que também no Centro da Cidade existiam obras clandestinas, sem licença e com conhecimento “por omissão” do Sr. Presidente da Camara Municipal;

Perguntamos ao sr. Francisco Carvalho se o MPD não esta a gerir a CMP há mais de 2 anos como pode ser responsabilizado pela construção de um murro cujo o início da sua construção foi a semana passada?

Perguntamos ao sr. Francisco Carvalho quem construiu a vedação do referido murro com redes metálicas para permitir a visibilidade e evitar o despejo de lixo naquela localidade?

Perguntamos ao sr. Francisco Carvalho como foi possível construir um prédio sem a renovação da licença que é da competência da CMP?

Perguntamos ao sr. Francisco Carvalho onde andou a fiscalização permitindo a construção de um murro público tapando a vista de uma bela baía num dos acessos mais movimentados da Capital?

Esse murro não foi construído em dois dias, portanto, está clara a incompetência dessa gestão camarária e o aproveitamento vergonhoso e populista do Presidente da Câmara Francisco Carvalho, quando tenta atirar as culpas todas dele e da sua equipa para cima da anterior equipa camarária.


Basta de mentiras e de populismo barato. Os praienses exigem trabalho, seriedade e competência, pois a Praia merece, os munícipes também merecem, principalmente, quando o mundo inteiro está a atravessar uma crise que poucos podem adivinhar as consequências no dia de amanha.


Os Vereadores do MpD

Porta voz -Ethel Fernandes.