Posicionamento do JpD sobre a CI da JPAI relativa ao OE2023

POSICIONAMENTO DO MpD SÃO VICENTE SOBRE A CI DA JPAI, RELATIVAMENTE AO OE2023

O presidente da JPAI, seguindo a linha do seu partido – que é a de “bota abaixo” e não apresentar alternativas -, veio a terreiro debitar sobre o Orçamento Geral do Estado para 2023. 

Diz o presidente da JPAI que (e citamos) “O Orçamento Geral do Estado para 2023 não dá respostas, nem traz esperança para os jovens, pois deixa de lado os anseios e as revindicações da juventude cabo-verdiana”. No entanto, não apresenta qualquer alternativa que traga esperança ou indique uma linha para dar corpo aos anseios e reivindicações da juventude.

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Sejamos claros

O OE 2023 foi elaborado num contexto nacional e internacional nada abonatório: crise económica provocada pela pandemia da covid-19, da qual ainda estamos a sofrer os seus impactos; e, para piorar, a eclosão da guerra na Ucrânia que está a ter impactos nefastos na economia e que coloca o País e o mundo num mar de incertezas. 

E é nesse mar de incertezas que as receitas e despesas são previstas e os investimentos, também, ficam reféns desse cenário. 

Em dois anos, o País perdeu mais de 60 milhões de contos, o que em termos práticos significa perder, nesse período, o equivalente a um orçamento do Estado. 

Mesmo nesse quadro, o Governo do MpD não deixou de investir na juventude, e podemos realçar as várias propostas previstas no orçamento para este ano: 

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Educação

- A gratuitidade do ensino até ao 12º ano de escolaridade; 

- A gratuitidade do ensino para os jovens com deficiência, até o ensino superior. Estando previsto o montante de 366.000.000$00(trezentos e sessenta e seis milhões de escudos) para estes dois pontos; 

- O cofinanciamento à formação profissional e superior, no montante de 585.000.000$00 (quinhentos e oitenta e cinco milhões de escudos);  

- Cofinanciamento e incentivos aos estágios profissionais, à reconversão profissional e ao primeiro emprego, no montante de   461.000.000$00(quatrocentos e sessenta e um milhões de escudos).

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Desporto

- Agravamento dos impostos sobre o tabaco e o álcool e a consignação de parte dessas receitas para o financiamento do desporto e políticas para a juventude, no montante de 160.000.000$00(cento e sessenta milhões de escudos); 

- Melhoramento e construção de novas infraestruturas desportivas, estando previsto o montante de 600.000.000$00(seiscentos milhões de escudos). 

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Habitação

- Bonificação dos juros no acesso ao crédito à habitação, em cerca de 200.000.000$00 (duzentos milhões de escudos). 

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Outras oportunidades

No Orçamento para 2023 constam, ainda, outras oportunidades para a juventude, nomeadamente: 

- Dotar o País de infraestruturas que permitam a transição digital e capacitação dos jovens a estarem aptos para competirem à escala global, estando previsto um investimento de cerca de 870.000.000$00 (oitocentos e setenta milões de escudos); 

- Regime especial para as startup-jovem, tendo uma linha de crédito específico com juros bonificados, podendo a garantia do Estado atingir os 100%. O valor orçamentado é de 22.000.000$00 (vinte e dois milhões de escudos). 

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Uma narrativa demagógica

Insinuando estar muito preocupado com a situação dos jovens cabo-verdianos, o percurso do presidente da JPAI, no entanto, revela precisamente o seu contrário.

O Presidente da JPAI tem sido um especialista e show off, que usa as conferências de imprensa para tentar mostrar trabalho, disfarçando que, de facto, tem estado bastante longe da juventude.

Em abono da verdade, convirá referir que o líder da JPAI tem um espaço privilegiado para influenciar positivamente as vidas dos jovens cabo-verdianos - que é o parlamento -, mas tem optado pelo silêncio e absoluta ausência dos debates que têm como tema a juventude.

Faltou ao debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, e não apresentou qualquer proposta de melhoria. Ademais, durante o debate na generalidade mante-se completamente mudo.

Mais mais, o presidente da JPAI não compareceu ao debate com o Ministro da Juventude e do Desporto, com a desculpa de estar em missão fora do país, comprovando, uma vez mais, que as suas preocupações estão apenas circunscritas à sua própria agenda pessoal, não estando minimamente preocupado com os grandes desafios da juventude cabo-verdiana.

E, conforme já referimos mais atrás, não apresenta uma única alternativa às medidas de políticas públicas propostas pelo Governo suportado politicamente pelo MpD. É a crítica pela crítica e nada mais!

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Mindelo, 08 de novembro de 2022

‍Vander GomesPresidente da JpD