POSICIONAMENTO DA JPD PERANTE CI DADA PELO JPAI SOBRE A SITUAÇÃO ACTUAL DA JUVENTUDE CABO - VERDIANA

A JPAI está sem Norte! É uma juventude partidária sem agenda política e que navega ao sabor do vento!

Estranhamos que a organização juvenil do maior partido da oposição se reúna, apenas, para criticar a governação de Ulisses Correia e Silva, sem sequer apresentar uma única proposta alternativa à apresentada pelo Governo suportado politicamente pelo Movimento para a Democracia.

Encontramos, em 2016, uma juventude sem esperança, fruto de uma governação do PAICV que protegia apenas “os melhores filhos da terra” e associações camaradas …

O jovem comum não tinha oportunidades, porque os melhores empregos tinham lugares reservados e os concursos públicos eram intransparentes.

Quando o MpD assumiu a governação do país, foi necessário introduzir um conjunto de medidas políticas para alterar o status quo instalado, e devolver a confiança e a esperança aos jovens cabo-verdianos.

Transparência e justiça

Os concursos para acesso à Administração Pública, são hoje transparentes, pois, todas as fases são devidamente publicadas e toda a informação é de conhecimento dos participantes. Lá se foi o tempo em que algumas pessoas tinham acesso privilegiado a informações.

Vale relembrar à organização juvenil do PAICV que foi o Governo do MpD quem resolveu de forma clara e legal o problema dos vínculos precários na Administração Pública, já que o governo da estrela negra deixou milhares  de trabalhadores, com mais de 20 anos na administração,sem direitos e em situação de precariedade, com o mero intuito de fazer dos jovens cabo-verdianos reféns e dependentes do próprio PAICV.

O PAICV, durante todo o tempo em que esteve no poder, não teve qualquer política de boa gestão dos recursos humanos da Administração Pública. Mas, hoje, graças ao Governo do MpD, esses jovens podem organizar as suas vidas porque têm, definitivamente, a sua segurança laboral garantida.

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JPAI faz de conta

A juventude do PAICV finge ignorar os efeitos da pandemia na economia, que ceifou milhares de empregos, significando uma perda de receitas para o Estado em valores superiores a 60 milhões de contos.

Para piorar o cenário, eclode uma guerra no leste da Europa com efeitos devastadores sobre a economia, porque fez disparar o custo da produção de quase todos os produtos de primeira necessidade.

O Governo do MpD ainda não governou, um único dia, em contexto de normalidade!

Impacto direto na vida dos jovens

Pese embora, o ambiente económico que se vive a nível internacional, com reflexos em Cabo Verde, o Governo suportado pelo MpD tem investimentos palpáveis e com impacto direto na vida dos jovens, e fez constar do Orçamento do Estado várias medidas e políticas em diversos domínios, a saber:

No Ensino:

• A gratutidade do ensino até ao 12º ano de escolaridade;
• A gratutidade do ensino para os jovens com deficiência, até o ensino superior. Estando previsto o montante de 366.000.000$00 (trezentos e sessenta e seis milhões de escudos) para os dois pontos;
• O cofinanciamento à formação profissional e superior, no montante de 585.000.000$00 (quinhentos e oitenta e cinco milhões de escudos);
• Cofinanciamento e incentivos ao estágio profissional, à reconversão profissional e ao primeiro emprego, no montante de 461.000.000$00(quatrocentos e sessenta e um milhões de escudos).

No Desporto:

• Agravamento dos impostos sobre o tabaco e o álcool e a consignação de parte dessas receitas para o financiamento do desporto e políticas para a juventude, no montante de 160.000.000$00(cento e sessenta milhões de escudos);
• Melhoramento e construção de novas infraestruturas desportivas, estando previsto o montante de 600.000.000$00(seiscentos milhões de escudos);
  

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• Bonificação dos juros no acesso ao crédito à habitação, em cerca de 200.000.000$00 (duzentos milhões de escudos).

No Orçamento para 2023 constam, ainda, outras oportunidades para a juventude, nomeadamente:

• Dotar o País de infraestruturas que permitam a transição digital e capacitação dos jovens a estarem aptos para competirem à escala global, estando previsto um investimento de cerca de 870.000.000$00 (oitocentos e setenta milhões de escudos);
• Regime especial para as startup-jovem, tendo uma linha de crédito específico com juros bonificados, podendo a garantia do Estado atingir os 100%. O valor orçamentado é de 22.000.000$00 (vinte e dois milhões de escudos).

Um Governo comprometido com a juventude

Os investimentos acima enunciados, demonstram que temos um Governo comprometido com a juventude cabo-verdiana, e pedimos aos jovens que continuem a acreditar neste Governo e em Cabo Verde.

Para terminar, deixamos um apelo à JPAI: deixem de ser uma mera caixa de ressonância do PAICV e assumam, de facto, as as suas funções de representantes de um setor importante da juventude, com agenda e sentido de responsabilidade.

Praia, 28 março 2023

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Antunes Marques

Secretário-geral Adjunto da Juventude para a Democracia

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