Posicionamento da JpD sobre a o estado da justiça

A Justiça, pilar essencial para o crescimento de qualquer nação, em Cabo Verde mantém a sua relevância inquestionável. A JpD sublinha a todas e todos todos, em especial à juventude, que, ao contrário da retórica da oposição, a Constituição delimita claramente o papel do Governo no que toca à Justiça, nomeadamente, a definição de políticas públicas e a alocação de recursos. A administração direta da Justiça está a cargo dos Conselhos Superiores, preservando assim a vital separação dos poderes em nossa democracia.

Lamentavelmente, a organização juvenil do PAICV, JPAI,opta por extrair trechos selecionados dos relatórios dos Conselhos Superiores, conforme sua conveniência, transmitindo uma narrativa de caos no sistema de Justiça. Contudo, os factos falam por si.

Nenhum outro governo investiu tanto na Justiça quanto o atual. Os números atestam isso: um aumento de mais de 97 por cento (%) no orçamento do setor desde 2016.

No que diz respeito à reinserção social, os avanços são notáveis. A transformação desde 2015 é tangível, desde a massificação de formações dentro do sistema penitenciário, até à instalação de Gabinetes de Reinserção Social em todas as nossas cadeias.

Este Governo garantiu que os jovens reclusos, em fase final de suas penas, tenham acesso a formação técnica e a kits de reinserção.

É essencial entender que as políticas públicas não produzem resultados imediatos. Tal como a semente que necessita de tempo para germinar, crescer e dar frutos, as medidas que implementamos hoje para a reinserção social dos reclusos manifestarão os seus efeitos completos quando estes indivíduos reintegrarem a sociedade. Já observamos avanços concretos nesse sentido.

Se em 2016 a taxa de reincidência era de 33%, atualmente ela se encontra na casa dos 25%. Isso representa uma significativa diminuição de cerca de 8% em poucos anos.

E, com as estratégias de reinserção que estamos a implementar, estamos confiantes de que esses números continuarão a melhorar, apontando para taxas de reincidência ainda mais baixas nos próximos anos.

O serviço penitenciário também viu melhorias significativas, evoluindo para um modelo mais humanizado, com mais técnicos de reinserção e a introdução de criminólogos. Com o recente censo prisional, temos um entendimento claro do perfil dos reclusos, permitindo políticas mais direcionadas.

A JPAI erra ao tentar associar o aumento da população carcerária a supostas falhas governamentais.

Desde 2016, temos ampliado o acesso à educação e formação técnica, assegurando que os jovens cabo- verdianos tenham as habilidades necessárias para o mercado de trabalho. E mais, temos criado oportunidades de empreendedorismo para todos que desejam perseguir seus próprios negócios.

É indiscutível que existem, agora, mais oportunidades para os jovens em Cabo Verde. Quem realmente deseja aproveitar tem todo o apoio deste Governo.

Reafirmamos que a questão da reinserção social é uma responsabilidade compartilhada entre a sociedade, a família e, principalmente, o indivíduo. Estamos cientes de que os desafios ainda persistem. No entanto, permanecemos confiantes de que as políticas em curso reverterão a corrente, conduzindo- nos a um futuro mais justo e próspero para todos.

Wesly Rodrigues

Secretário Geral Adjunto da JpD.

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