O Grupo Parlamentar do MpD está em jornada parlamentar nos dias 20 e 21 do corrente mês
Tuesday, November 21, 2023
Na preparação da 2ª Sessão Plenária que terá início no dia 22 (quarta-feira). Está agendado o Debate com o Primeiro-Ministro, sob o tema "Políticas públicas e a proteção das pessoas"
Paralelamente, haverá:
-Discussão e Aprovação da Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para o ano económico de 2024 – Especialidade;
-Discussão e Aprovação do Projeto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional – Especialidade;
-Aprovação da Proposta de Lei que estabelece as bases do orçamento municipal" (Discussão na Especialidade e Votação Final Global);
-Aprovação do Projeto de que altera a Resolução nº17/X/2021 de 13 de outubro, que cria os Grupos Parlamentares de Amizade."