Estado da Nação e a Diáspora

No dia 28 de julho haverá mais um debate sobre o Estado da Nação, momento que marca de forma simbólica, o encerramento do ano parlamentar. É uma excelente oportunidade para, dentro da Casa Parlamentar, mas também fora dela, levar a cabo um balanço sobre o ponto em que, enquanto coletividade, nos encontramos. 

Como deputado da Diáspora e no âmbito da minha função de fiscalizar, mas também de informar, temos acompanhado tudo que o Governo tem feito junto da nossa vasta Diáspora.

INFELIZMENTE, temos uma oposição que em vez de construir consensos sociais e políticos, que são necessários, mais ainda em períodos de incertezas, turbulências e imprevisibilidades, optou, de forma deliberada, pela criação de um clima de guerrilhas institucionais e de suspeições permanentes nos mais diversos setores: na educação, na agricultura, nas áreas de transportes, na política externa, nas instituições do Estado de Direito Democrático e, como é óbvio, também na Diáspora.

Regozijamos com as medidas de políticas tomadas pelo governo para promover uma relação mais próxima entre Cabo Verde e a sua Diáspora, como por exemplo:

• Melhorias no atendimento consular com melhorias extraordinárias em tempos de espera; 
• Isenção da apresentação de declaração de insuficiência económica e a criação das Comissões Interministerial e Técnica para a atribuição de nacionalidade Cabo-Verdiana, de forma gratuita, às Comunidades Cabo-verdianas em África;
• Processo de mapeamento da Diáspora Cabo-Verdiana para fins de produção de estatísticas oficiais;
• No âmbito do Orçamento do Estado de 2023, foram atribuídos vários benefícios fiscais aos emigrantes; 
• O desembaraço aduaneiro simplificado que facilitou o processo das pequenas encomendas, com a vantagem de isentar a taxa aduaneira as pessoas dos níveis 1, 2 e 3 do cadastro social.
• Apoio aos deportados dos EUA e de outros países;
• Nova Lei da Nacionalidade que facilita a aquisição de nacionalidade aos descendentes dos cabo-verdianos residentes no exterior;
• Apoio ao regresso/retorno a Cabo Verde de alguns cidadãos cabo-verdianos carenciados da nossa Diáspora;
• Atribuição do Certificado do Investidor Emigrante;
• Programa para o Investimento dos Empresários da Diáspora Cabo-verdiana.
• Gala Cabo Verde de Sucesso que pretende destacar as histórias de sucesso da nossa Diáspora.

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Temos a consciência do que é legitimo pedir mais. Mas não alinhamos com a atitude da oposição, sempre negativa e populistas, sem visão e sem propostas alternativas. 

Como Deputados da Diáspora orgulhamos de ter um governo com capacidade, fiabilidade, transparência, credibilidade e autoridade.

Nunca um Governo fez tanto juntos da nossa Diáspora como o Governo chefiado por Ulisses Correia e Silva. O Governo e a nossa Diáspora estão de mãos juntas para mais e melhor Cabo Verde.

Para terminar gostaríamos de deixar um recado: A ânsia de chegar ao poder a todo o custo, faz com que não olhem a meios para atingir os fins. Graças a Deus a Diáspora e o povo Cabo-Verdiano, em geral, estão atentos a estas manobras anedóticas, roçando muitas vezes o ridículo, e, no tempo certo, saberão de novo, e pela terceira vez, colocar o PAICV no lugar onde merece estar, na oposição! 

Muito Obrigado

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