Apresentação da Semana da Liberdade

Semana da Liberdade – 32 anos de Democracia - 12 a 20 de janeiro

O dia 13 de janeiro é um marco na história política de Cabo Verde por ter sido o dia em que se realizou as primeiras eleições livres e democráticas no País.

Um momento áureo na vida política do País que se consubstanciou na queda do regime do partido único e na abertura do país o multipartidarismo, marcando de forma indelével, o percurso político, económico e social do país, erigindo sobre os pilares do primado da Lei e de um Estado de Direito Democrático.

13 de janeiro é, indubitavelmente, um momento político que orgulha a todos, pelo seu contributo no esculpir da identidade Cabo-Verdiana, mas também pelo impacto que teve na perceção externa do País.

Cabo Verde é hoje, segundo o Índice das Democracias 2021, da The Economist Intelligency Unit (EIU), uma Democracia Imperfeita, que ocupa a posição 32, num total de 167 países, com uma pontuação de 7.65, tendo como pontos mais fracos os indicadores de “Participação Política” e de “Cultura Política”.

Nessa senda, e pela importância que o tema Democracia tem ganho no contexto internacional, marcada pelo retrocesso consistente das Democracias pelo Mundo, atingindo mesmo as Democracias mais consolidadas, surge a necessidade de revisitarmos os pilares da nossa Democracia, assegurar os ganhos e projetar o futuro da Democracia em Cabo Verde e no Mundo.

Efetivamente, o mundo democrático está em “alarme”, se não vejamos:

O Índice de Democracias, da EIU, nos diz que, em 2021, menos da metade (45,7%) da população mundial vivia em algum tipo de democracia, valor que caiu dos 49,4%, de 2020, destes apenas 6,4% residem em uma “Democracia plena”, quando em 2020 tínhamos. Do outro lado, temos mais de um terço da população mundial (37,1%) a viver sob um regime autoritário;

Por sua vez, a Freedom House assevera que “em todo o mundo, os inimigos da democracia liberal – uma forma de autogoverno na qual os direitos humanos são reconhecidos e todos os indivíduos têm direito a tratamento igual perante a lei – estão acelerando seus ataques.” É isto que nos leva a sequência de 16 anos consecutivos de declínio da liberdade global.

Neste contexto, temos Cabo Verde, um pequeno país insular, mas que é percebido pelo mundo como um exemplo de Democracia, de Estado de Direito e um “campeão” na luta contra a pobreza, em grande medida devido ao 13 de janeiro que colocou o país na rota do escrutínio, da fiscalização, da igualdade de oportunidade e do foco nas pessoas, mas que também não é imune aos riscos globais que enfrentam as Democracias liberais, particularmente, com a ascensão no espaço público de um certo populismo que, como diz a Freedom House, “exploram as fragilidades dos sistemas democráticos, distorcendo a política nacional para promover o ódio, a violência e o poder desenfreado.”

Assim, para celebrar os ganhos que o 13 de janeiro representa, participar de um debate que é global, mas também procurar respostas que possam contribuir positivamente para melhorar a participação política e cultura democrática, o MpD promoverá a Semana da Liberdade – 32 ano de Democracia com um conjunto de atividades de cariz político, recreativo, mas também desportivo e ambiental, a nível central, mas também ao nível dos concelhos.

Do leque das nossas atividades queremos destacar:

Uma Conferência Internacional, a ter lugar no próximo dia 12 janeiro, pelas 17 horas, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional, subordinada ao tema “Democracia, um compromisso de todos”, que contará com a participação, enquanto oradores, do Vice-Presidente do MpD, Luís Filipe Tavares, e do Dr. Hugo Soares, Secretário-Geraldo PSD e ex-Líder da Bancada Parlamentar do PSD Portugal.

Caminhada da Liberdade, dia 14/01, com saída a partir do Praça Center, as 6h30, com destino à Cidade Velha. Esta caminhada preve a plantação de 32 árvores, simbolizando os 32 anos da Democracia;

Ainda, a semana será marcada por atividades desportivas, de caracter lúdico e ambiental em diversos pontos do país.

Desta feita, o MpD exorta a todos os seus militantes, amigos, simpatizantes e o público em geral a participar das atividades da Semana.

Secretária-geral do MpD, 6 de Janeiro de 2023

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