Repúdio às Declarações de Francisco Carvalho e Apelo à Ação do PAICV
Monday, March 4, 2024
O Movimento para a Democracia (MpD) manifesta o seu mais profundo repúdio às declarações recentes feitas por Francisco Carvalho, presidente da Câmara Municipal da Praia, apoiado pelo PAICV. As palavras proferidas por Carvalho, insinuando que as instituições da república estão subjugadas a uma suposta coligação liderada pelo MpD, representam um ataque direto aos princípios fundamentais do estado de direito democrático em Cabo Verde.
Essas declarações não apenas minam a confiança nas instituições da república, como também procuram condicionar o trabalho essencial dessas instituições, comprometendo assim a transparência e a accountability na gestão da coisa pública.
O MpD reitera seu compromisso inabalável com os valores democráticos e com o respeito pela independência das instituições do Estado. Repudiamos veementemente qualquer tentativa de instrumentalização das instituições republicanas para fins políticos ou partidários.
Desafiamos Francisco Carvalho a responder às graves acusações que pesam sobre ele, incluindo a falsificação de contas, a execução de despesas sem autorização da câmara municipal, a venda ilegal de patrimônio público e a manipulação de concursos públicos para beneficiar interesses próprios. Enquanto ele tenta desviar a atenção lançando acusações contra o MpD e contra as instituições de Estado, é hora de prestar contas pelos seus próprios atos e explicar à população da Praia e de Cabo Verde as suas ações vergonhosas que comprometem a integridade e a transparência da gestão pública.
Instamos Francisco Carvalho e todos os envolvidos a retratarem-se publicamente e a respeitarem a autonomia e a imparcialidade das instituições republicanas.
Além disso, é crucial que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) se demarque firmemente das declarações de Francisco Carvalho. O silêncio do PAICV poderá ser interpretado como uma concordância tácita com as declarações prejudiciais de Carvalho, comprometendo assim os valores democráticos e a independência das instituições do Estado.
Também é importante ressaltar que as instituições da República encarregadas do controlo e fiscalização, incluindo a ARAP, o Tribunal de Contas e a IGF, juntamente com o sistema judiciário, estão atualmente a investigar várias denúncias graves.
Algumas dessas denúncias foram feitas por pessoas que trabalharam de perto com Francisco Carvalho. Por exemplo, o vereador eleito na lista do PAICV, Samilo Moreira, o acusou de uma série de irregularidades, incluindo falsificação de atas e deliberações da Câmara Municipal, manipulação do orçamento e plano de atividades, contratação de pessoal sem critérios adequados, venda de bens municipais sem aprovação adequada, entre outras.
Mais recentemente, Renato Fernandes, que ocupava o cargo de diretor do Gabinete de Auditoria Interna da CMP, justificou sua saída do cargo citando irregularidades, ilegalidades e um ambiente de corrupção dentro da autarquia. Essas alegações são extremamente sérias e exigem uma investigação completa e imparcial por parte das autoridades competentes.
O MpD continuará a defender os princípios democráticos e a trabalhar incansavelmente pelo bem-estar e pelo progresso de Cabo Verde.
Manuel Alves - Presidente da comissão política da Praia e membro do Conselho Nacional do MpD