Posicionamento do MpD, sobre a posicão de Cabo Verde, no Relatório dos RSF

Neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, gostaria de saudar calorosamente todos os profissionais da comunicação social e da imprensa livre cabo-verdiana, augurando-vos sucessos e sapiência a nossa nobre missão.

Primeiramente, permitam-me reafirmar, enquanto partido da liberdade e da democracia, o nosso compromisso inabalável para com a liberdade de imprensa, um princípio essencial e fundamental que defendemos fervorosamente, reconhecendo-o como um pilar central de nossa democracia.

Cabo Verde tem vindo, ao longo dos sucessivos anos, a marcar pontos nos relatórios sobre a liberdade de imprensa, através da adoção de medidas de políticas, visando a uma cada vez maior liberdade e autonomia do sector. 

O relatório recente da Repórteres Sem Fronteiras, coloca Cabo Verde na posição 41, de um total de 180 países e territórios, com uma pontuação de 72.77, posição essa considerada de “relativamente boa”, havendo, no entanto, indicadores em que progredimos e outros onde há a necessidade de melhorias.

Tendo em linha de conta o caráter dinâmico desses indicadores, há a necessidade de um acompanhamento permanente e próximo do setor, para se introduzir mais e melhores medidas de políticas que nos permitam aproximar dos lugares cimeiros.

Não obstante este último resultado, estamos em crer que muito tem sido feito para se alcançar esse desiderato.

Assim, gostaria de destacar algumas das medidas concretas que o governo de Cabo Verde tem introduzido nos últimos anos para a melhoria do setor da comunicação social em nosso país. Estas ações refletem nosso compromisso em criar um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento da imprensa em Cabo Verde:

• Aprovação dos novos estatutos da ARC (Agência Reguladora da Comunicação Social), que reforçaram o papel e as competências desta entidade reguladora. 
• Aprovação dos novos Estatutos da RTC (Rádio e Televisão de Cabo Verde) de 2019, que conferiram maior independência à Rádio e à Televisão de Cabo Verde. 
• Introdução de um quadro favorável de incentivos ao desenvolvimento da imprensa privada em Cabo Verde. 
• Lei de benefícios fiscais,  
• Lei de incentivos à imprensa escrita e o
• Apoio do governo às rádios comunitárias e comerciais 
• Introdução da Televisão Digital Terrestre (TDT), num investimento total de cerca de 1,3 milhões de contos. Isso permitiu que 98% da população cabo-verdiana tenha acesso aos sinais de televisão e contribuiu para o desenvolvimento do setor audiovisual em nosso país.

Estas são apenas algumas das medidas que o Governo está a adotar para fortalecer o setor da comunicação social em Cabo Verde. 

Estamos comprometidos em trabalhar em estreita colaboração com todas as partes interessadas para garantir que a liberdade de imprensa continue a ser protegida e promovida em nosso país.

Obrigado.

‍